A perícia do INSS, ou perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social, é um procedimento realizado para avaliar a condição de saúde de indivíduos que solicitam benefícios relacionados à incapacidade laboral.
Um trabalho de referência sobre o assunto é o estudo publicado pela Revista Brasileira de Medicina do Trabalho, escrito por Érika Aparecida Silvino e colaboradores. Esse estudo destaca a importância da perícia do INSS na concessão de benefícios previdenciários por incapacidade.
Neste artigo, vamos abordar os principais aspectos sobre a perícia do INSS, incluindo a finalidade da perícia, como agendar uma perícia, os documentos necessários, os procedimentos realizados durante a perícia e o que fazer caso a perícia seja negada.
Também discutiremos o tempo necessário para obter o resultado da perícia e como acompanhar esse resultado.
Ficar por dentro desse processo é fundamental para garantir o acesso aos direitos previdenciários adequados e buscar a justiça em relação à saúde e ao trabalho.
O Que É a Perícia do INSS?
A perícia do INSS, também conhecida como avaliação médica ou exame pericial, é um procedimento realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para verificar a condição de saúde de um indivíduo que está solicitando algum benefício previdenciário ou auxílio-doença.
O objetivo da perícia do INSS é avaliar se o solicitante possui alguma incapacidade física, mental, ou de trabalho que o impeça de realizar suas atividades laborais habituais. Essa avaliação médica é fundamental para a concessão de benefícios como a aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros.
O agendamento da perícia do INSS é feito pelo próprio segurado, através do sistema Meu INSS, pelo telefone 135, ou pessoalmente em uma agência do INSS. No momento do agendamento, o solicitante deve fornecer informações pessoais, dados sobre a doença ou incapacidade, e apresentar documentos médicos que comprovem a condição de saúde.
No dia da perícia, o segurado deve comparecer ao local designado, munido dos documentos médicos necessários, como laudos, exames, e receitas. Durante o exame pericial, o médico do INSS irá avaliar a saúde do segurado, realizar testes físicos e mentais, e verificar se a incapacidade alegada é compatível com as atividades laborais habituais.
Após a perícia, o segurado aguarda o resultado, que pode ser consultado através do sistema Meu INSS ou pelo telefone 135. O resultado pode ser a concessão do benefício, a necessidade de complementação de documentos ou exames, ou a negativa do pedido.
É importante ressaltar que, em caso de insatisfação com o resultado da perícia, o segurado tem o direito de recorrer através de recursos administrativos e, se necessário, buscar orientação jurídica especializada.
Qual a Finalidade da Perícia do INSS?
A perícia do INSS tem como objetivo avaliar a saúde e a capacidade de trabalho do segurado, a fim de determinar sua elegibilidade aos benefícios previdenciários. O exame é realizado por médicos peritos especializados, com o objetivo de verificar se o segurado possui alguma incapacidade que o impeça de exercer sua ocupação habitual ou qualquer outra atividade laboral.
Durante o exame, o médico perito analisa os documentos médicos fornecidos pelo segurado, realiza exames físicos e solicita exames complementares, se necessário. O objetivo é obter comprovações objetivas da saúde do segurado e verificar se ele atende aos critérios estabelecidos para recebimento do benefício do INSS.
Confirmada a incapacidade do segurado, o médico perito poderá recomendar a concessão de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente, dependendo da gravidade e duração da incapacidade.
O resultado final do exame do INSS é divulgado em um prazo determinado, que pode variar de acordo com a demanda da organização. O segurado pode conferir o resultado pelo site do INSS ou entrando em contato com o órgão responsável pelo agendamento do exame.
Como Agendar uma Perícia do INSS?
- Acesse o site oficial do INSS ou entre em contato com a central telefônica do INSS.
- Procure pela opção de agendamento de perícia e clique ou informe o número correspondente.
- Forneça as informações solicitadas, como número do CPF, nome completo e data de nascimento.
- Selecione a unidade do INSS mais próxima de você ou a que seja mais conveniente.
- Escolha a data e o horário disponíveis para a perícia.
- Confirme todas as informações fornecidas e finalize o agendamento.
- Anote o número de protocolo do agendamento, pois será necessário para consultas e acompanhamento.
É importante chegar à unidade do INSS no horário marcado, portando todos os documentos necessários e qualquer exame ou laudo médico que comprove a necessidade da perícia.
Quais Documentos São Necessários para a Perícia?
- Documento de identificação: É obrigatório apresentar um documento oficial com foto, como RG, CNH, passaporte, carteira de trabalho, entre outros.
- Carteira de trabalho: Caso o motivo da perícia seja relacionado a algum tipo de benefício trabalhista, é importante levar a carteira de trabalho para comprovar vínculos empregatícios.
- Documentos médicos: É essencial apresentar todos os documentos médicos relacionados à condição de saúde que está sendo avaliada. Isso pode incluir exames, laudos, atestados, receitas, relatórios médicos, entre outros.
- Comprovantes de tratamento: Se houver, é importante levar comprovantes de tratamentos médicos realizados, como recibos de consultas, notas fiscais de medicamentos, comprovantes de internações ou cirurgias, entre outros.
- Documentos específicos: Dependendo do motivo da perícia, podem ser solicitados documentos específicos. Por exemplo, para aposentadoria por invalidez, pode ser necessário apresentar o documento de concessão do benefício ou a carta de concessão.
É importante lembrar que a lista de documentos necessários pode variar de acordo com o tipo de perícia e a situação específica de cada indivíduo. É recomendável entrar em contato com o INSS ou verificar o edital de convocação para obter informações precisas sobre os documentos exigidos.
Como é Realizada a Perícia do INSS?
A perícia do INSS é realizada da seguinte forma:
- Agendamento: O agendamento da perícia é feito por meio do site ou telefone do INSS. O segurado deve fornecer informações pessoais, como nome, CPF e número do benefício, além de escolher a data e local da perícia.
- Documentação: No dia da perícia, o segurado deve levar toda a documentação médica que comprove sua condição de saúde, como exames, laudos, receitas e relatórios médicos.
- Exame: Durante a perícia, o médico perito do INSS realiza um exame físico e avalia a documentação apresentada pelo segurado. O objetivo é verificar se a condição de saúde do segurado o incapacita para o trabalho ou se há alguma limitação que o impeça de exercer suas atividades habituais.
- Questionamentos: Durante a perícia, o médico perito pode fazer questionamentos ao segurado para obter mais informações sobre sua condição de saúde e histórico médico.
- Resultado: Após a perícia, o médico perito emite um laudo com o resultado da avaliação. O laudo pode ser favorável, concedendo o benefício ao segurado, ou desfavorável, negando o benefício. Em alguns casos, o laudo pode solicitar exames complementares ou reavaliação em um prazo determinado.
- Recurso: Caso o resultado da perícia seja desfavorável, o segurado tem o direito de entrar com recurso, apresentando novos documentos ou contestando o laudo emitido.
É importante ressaltar que a perícia do INSS é fundamental para a concessão de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Portanto, é essencial seguir todas as orientações e fornecer toda a documentação necessária para que a avaliação seja feita de forma adequada.
Quais São os Procedimentos realizados Durante a Perícia?
Durante a perícia do INSS, são realizados vários procedimentos para avaliar a capacidade de trabalho e a condição de saúde do requerente. Alguns dos procedimentos realizados durante a perícia incluem:
1. Anamnese: Durante a anamnese, o médico perito realizará uma entrevista com o requerente para coletar informações sobre sua condição médica, histórico de saúde, sintomas, tratamentos realizados e limitações funcionais.
2. Exame físico: O médico perito realizará um exame físico para avaliar a condição do requerente. Isso pode incluir testes de força, flexibilidade, mobilidade, coordenação e reflexos.
3. Análise de exames: O médico perito analisará os exames médicos e documentos apresentados pelo requerente, como laudos, relatórios médicos, exames laboratoriais e de imagem. Esses documentos são importantes para embasar a avaliação do médico perito.
4. Observação do comportamento: Durante a perícia, o médico perito também observará o comportamento do requerente, sua postura, movimentos, expressões faciais e outros aspectos relevantes para a avaliação de sua condição médica.
5. Questionamento técnico: O médico perito poderá fazer perguntas técnicas ao requerente, buscando esclarecer alguma dúvida sobre sua condição de saúde ou limitações funcionais.
É importante ressaltar que cada caso é único e os procedimentos realizados durante a perícia podem variar de acordo com a situação específica do requerente. O objetivo da perícia é avaliar de forma imparcial e fundamentada a capacidade de trabalho do indivíduo com base nas evidências apresentadas.
O Que Fazer Caso a Perícia do INSS Seja Negada?
Caso a perícia do INSS seja negada, siga estas etapas para tomar as medidas adequadas:
- Entenda o motivo: Primeiro, é essencial compreender o motivo pelo qual a perícia foi negada. Isso pode ser devido a falta de documentação adequada, falta de evidências médicas suficientes ou outros motivos específicos.
- Reúna evidências adicionais: Se a negação for devido à falta de evidências médicas, procure obter relatórios ou exames adicionais que possam comprovar sua condição de saúde e incapacidade para o trabalho.
- Consulte um advogado especializado: É recomendável consultar um advogado especializado em direito previdenciário para obter orientação jurídica e representação adequada. Eles podem ajudar a avaliar o caso, reunir evidências e lidar com o processo de recurso.
- Inicie o processo de recurso: O próximo passo é iniciar o processo de recurso. Isso geralmente envolve preencher um formulário e apresentar os documentos necessários para contestar a decisão da negação.
- Acompanhe o processo: Fique atento ao andamento do processo de recurso. Esteja preparado para fornecer informações adicionais ou comparecer a novas perícias, se necessário.
- Considere a possibilidade de uma nova perícia: Se necessário, você pode solicitar uma nova perícia, especialmente se tiver evidências médicas atualizadas que não foram consideradas na primeira avaliação.
- Persista e busque apoio: O processo de recurso pode ser demorado e desafiador. Mantenha-se persistente e busque apoio de grupos de defesa dos direitos dos segurados do INSS ou associações de pacientes que possam fornecer orientações e suporte emocional durante o processo.
- Esteja atento aos prazos: Certifique-se de cumprir todos os prazos estabelecidos pelo INSS para evitar a perda de direitos ou benefícios.
Lembre-se de que cada caso é único, e é importante buscar aconselhamento jurídico personalizado para garantir que as etapas adequadas sejam seguidas de acordo com a situação individual.
Quanto Tempo Leva Para sair o Resultado da Perícia do INSS?
O tempo para sair o resultado da perícia do INSS pode variar, mas geralmente leva em média de 30 a 45 dias
. Durante esse período, o médico perito responsável pela avaliação revisará as informações e documentação fornecidas pelo segurado, realizará os exames necessários e emitirá um parecer médico sobre a capacidade de trabalho da pessoa.
Após a realização da perícia, o resultado será disponibilizado no sistema do INSS e poderá ser consultado pelo segurado. É importante ressaltar que o tempo exato pode ser afetado por diversos fatores, como a demanda de perícias na região, a complexidade do caso e a disponibilidade dos médicos peritos.
Se o resultado da perícia for favorável ao segurado, ele poderá dar entrada em benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Caso o resultado seja desfavorável, é possível recorrer da decisão por meio de um processo administrativo.
É recomendado que o segurado acompanhe o andamento do processo pelo site do INSS ou entre em contato com a agência em que realizou a perícia para obter informações mais precisas sobre o prazo de divulgação do resultado.
Como Acompanhar o Resultado da Perícia do INSS?
Para acompanhar o resultado da perícia do INSS, siga os passos abaixo:
- Acesse o site oficial do INSS (www.inss.gov.br) ou baixe o aplicativo “Meu INSS” em seu dispositivo móvel.
- Faça login na plataforma usando seu CPF e senha. Se ainda não tiver cadastro, é possível criar uma conta no próprio site ou aplicativo.
- No menu principal, procure por “Agendamentos/Resultado de Perícia” e clique nele.
- Você será redirecionado para uma página onde poderá visualizar os agendamentos de perícias realizados.
- Encontre o agendamento da perícia que você deseja acompanhar e clique nele.
- Na página de detalhes do agendamento, você poderá verificar o resultado da perícia assim que estiver disponível.
- Além disso, é possível visualizar o atestado médico emitido pelo perito do INSS, caso tenha sido gerado.
- Caso haja necessidade de realizar algum procedimento adicional, como recurso ou solicitação de nova perícia, você encontrará as opções disponíveis nessa mesma página.
- É importante lembrar que o resultado da perícia também pode ser enviado por correspondência para o endereço cadastrado no sistema do INSS.
- Em caso de dúvidas ou problemas com o acompanhamento do resultado da perícia, entre em contato com a central de atendimento do INSS através do número 135.
Seguindo esses passos, você poderá acompanhar o resultado da perícia do INSS de forma rápida e conveniente, sem precisar se deslocar até uma agência física.
Perguntas frequentes
O QUE É A PERÍCIA DO INSS?
A perícia do INSS é um processo realizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social para avaliar a condição de saúde de um indivíduo e sua capacidade ou incapacidade de realizar atividades profissionais. É por meio dessa perícia que são tomadas decisões sobre a concessão, interrupção ou prorrogação de benefícios previdenciários.
COMO AGENDAR UMA PERÍCIA MÉDICA DO INSS?
Para agendar uma perícia médica do INSS, é possível acessar o site do Meu INSS ou baixar o aplicativo Meu INSS no celular. É necessário selecionar a opção “Pedir benefício por incapacidade”, preencher os dados solicitados, escolher a opção “Perícia Inicial” e selecionar a agência do INSS onde se deseja realizar a perícia. O site ou aplicativo redirecionará para a marcação da perícia presencial.
QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PERÍCIA DO INSS?
Os documentos necessários para a perícia do INSS são o comprovante de agendamento, documentos de identificação, documentos médicos que comprovem a condição de saúde e outros comprovantes de tratamento de saúde, caso possua. Esses documentos são importantes para fornecer informações médicas precisas e fundamentar a análise do caso.
QUAL É O VALOR MENSAL DO AUXÍLIO-DOENÇA?
O valor mensal do auxílio-doença corresponde a 91% do salário de benefício do segurado, ou seja, a média salarial de suas contribuições. Esse valor é calculado para garantir o suporte financeiro adequado ao beneficiário enquanto ele estiver incapacitado de realizar atividades profissionais devido à sua condição de saúde.
EM QUAIS SITUAÇÕES PODE OCORRER A INTERRUPÇÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA?
O pagamento do auxílio-doença pode ser interrompido nos seguintes casos: recuperação da capacidade de trabalho do segurado, retorno às atividades profissionais, descumprimento das orientações referentes ao agendamento ou execução da perícia, ou constatação de fraude ou irregularidade na concessão do benefício.
O QUE É NECESSÁRIO PARA SOLICITAR O AUXÍLIO-DOENÇA?
Para solicitar o auxílio-doença, é necessário ser segurado do INSS, ter pelo menos 12 contribuições mensais, comprovar a incapacidade laboral por meio da perícia médica, apresentar documentos médicos que comprovem a enfermidade e preencher os dados necessários no requerimento do benefício.
Espero que este artigo tenha ajudado você!
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