A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) veio a público negar os rumores de que estaria realizando uma nova ação contra as importações pelo AliExpress. Segundo a agência, todos os processos de fiscalização em andamento já estavam previstos, e não há nenhum foco específico no marketplace chinês.
Key Takeaways:
– A Anatel desmentiu os boatos de que estaria implementando novas regras para a importação de eletrônicos a partir de setembro.
– Todos os produtos que utilizam radiofrequência precisam passar pelo processo de homologação da Anatel, independentemente da plataforma de venda.
– A agência ressaltou que não enviou nenhum comunicado específico aos vendedores de marketplace sobre possíveis mudanças nas regras de importação.
Homologação de Produtos: Uma Exigência Necessária
Bom, pessoal, vamos entender melhor como funciona esse processo de homologação de produtos que a Anatel tanto fala. A agência foi criada em 1997 com o objetivo de regular e fiscalizar o mercado de telecomunicações, que estava passando por um momento de privatização na época. Entre suas atribuições, está a de “expedir ou reconhecer a certificação de produtos, observados os padrões e normas por ela estabelecidos”.
Então, qualquer produto que utilize o espectro radioelétrico ou se conecte a redes de telecomunicações precisa passar por esse processo de homologação. Isso inclui uma infinidade de itens do nosso dia a dia, como fones de ouvido, smartwatches, carregadores, tablets, roteadores Wi-Fi, drones e até mesmo microfones sem fio.
O Problema da “Importação Cinza”
Aqui é onde mora o problema, meus amigos. Vendedores de marketplace praticam valores muito mais baixos porque importam os produtos diretamente de outros países, sem cumprir os requisitos legais. Esses lojistas não constam da lista de empresas autorizadas a comercializar itens homologados, o que pode acarretar em dificuldades e sanções.
Como diz o representante da Anatel, a agência não enviou nenhum comunicado específico para esses vendedores. Também desconhece as supostas novas regras que, segundo os boatos, entrariam em vigor a partir de setembro. Mas, de qualquer forma, a Anatel pode barrar a importação de produtos não-homologados a qualquer momento.
O Que Sabemos de Concreto?
Bem, o que temos de concreto é que existem duas ações recentes que afetam a compra de produtos tecnológicos de vendedores internacionais:
1. A exigência de homologação para qualquer produto que utilize radiofrequência, conforme as normas da Anatel.
2. A possibilidade de fiscalização e rejeição de encomendas não-homologadas que chegam pelos Correios ou transportadoras privadas.
Agora, quanto ao AliExpress, ainda não se sabe se a empresa entrou em contato com seus vendedores para tratar desse tema. Procuramos a gigante chinesa, mas eles não responderam nossa pergunta. O que eles nos disseram é que mantêm diálogo com as autoridades brasileiras, seguem a lei e exigem o mesmo de seus vendedores.
Conclusão
Então, pessoal, o que podemos concluir é que a Anatel não tem nenhum foco específico no AliExpress e que todos os processos de fiscalização em andamento já estavam previstos. A agência ressalta que qualquer plataforma de marketplace deve comercializar apenas produtos com o selo de homologação, independentemente de ser o AliExpress ou outra.
Portanto, se você está planejando importar algum produto eletrônico, fique atento a essa exigência da Anatel. É melhor se certificar de que o item possui a devida homologação antes de realizar a compra, para evitar dores de cabeça futuras. Afinal, ninguém quer ter sua encomenda barrada na alfândega, não é mesmo?
