Indignado, Piccolo decidiu processar a Disney por homicídio culposo, buscando uma indenização de mais de US$ 50 mil pelos danos causados, incluindo a perda de renda, sofrimento mental e despesas funerárias.
Mas a Disney não ficou parada. Em sua defesa, a empresa alegou que o processo não deveria ir adiante, pois Piccolo havia concordado, ao se inscrever no teste de um mês do Disney+ em 2019, em arbitrar todas as disputas com a empresa. Ou seja, a Disney está tentando usar uma cláusula presente nos termos de assinatura do streaming para evitar o julgamento.
De acordo com a Disney, a mesma condição também aparecia no aplicativo My Disney Experience, utilizado na compra de ingressos para o parque. Portanto, a empresa acredita que Piccolo consentiu com a cláusula de arbitragem antes mesmo de comprar os tickets e assinar o serviço de streaming.
Obviamente, os advogados de Piccolo não concordam com essa estratégia da Disney. Eles argumentam que “a noção de que os termos acordados por um consumidor ao criar uma conta de teste gratuita Disney+ impediriam para sempre o direito do consumidor a um julgamento com júri em qualquer disputa com qualquer afiliada ou subsidiária da Disney, é tão escandalosamente irracional e injusto que choca a consciência judicial”.
Para eles, a Disney está tentando se aproveitar de uma brecha nos termos de assinatura para evitar suas responsabilidades e se esquivar do processo judicial.
Essa história é realmente surpreendente e deixa claro que as empresas, por vezes, podem ir longe demais na tentativa de se proteger legalmente. A Disney, em vez de assumir sua responsabilidade pelo trágico incidente, está se apegando a uma cláusula de arbitragem que parece ser absurda e injusta.
Resta aguardar a decisão da Justiça sobre esse caso, que certamente terá repercussões importantes não apenas para a Disney, mas para todo o setor de entretenimento e serviços. Uma coisa é certa: essa disputa jurídica promete ser muito interessante de acompanhar!