Anatel pode bloquear Amazon e Mercado Livre no Brasil.

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Anatel Ameaça Bloquear Amazon e Mercado Livre por Celulares Irregulares

A agência reguladora de telecomunicações no Brasil, Anatel, ameaça bloquear gigantes do comércio eletrônico se não combaterem a venda de celulares irregulares em suas plataformas.

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Medida "Extrema" da Anatel

A Anatel pode bloquear totalmente sites como Amazon e Mercado Livre no Brasil se estas empresas não cumprirem as determinações para combater a venda de celulares irregulares.

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Estimativa de 25% de Celulares Irregulares

A agência estima que 25% dos smartphones comercializados no país sejam irregulares, ou seja, não passaram por testes exigidos e não recolheram todos os impostos devidos.

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Prazo de 30 Dias para Adequação

As plataformas online terão 30 dias para se adequar às novas normas, que preveem multas milionárias e suspensão de vendas em caso de descumprimento.

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Risco à Saúde e Segurança dos Consumidores

Além da questão fiscal, há um risco real à saúde e segurança dos consumidores, visto que esses celulares sem certificação podem apresentar problemas elétricos e até explodir.

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Reação da Amazon

A Amazon se disse "surpresa" com a decisão da Anatel, alegando que esta "não reflete os esforços colaborativos empenhados pela Amazon Brasil" junto à agência.

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Posicionamento do Mercado Livre

O Mercado Livre afirmou que produtos identificados como irregulares são excluídos e que mantém sua "determinação em colaborar com a Anatel e com as fabricantes de celulares".

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Possível Bloqueio Total dos Sites

O bloqueio total dos sites não consta oficialmente no despacho publicado pela agência, mas está no radar como uma possibilidade extrema caso as determinações não sejam cumpridas.

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Altos Impostos Facilitam o Mercado Irregular

O caminho mais eficaz para combater essa prática poderia ser a redução dos altos impostos que incidem sobre os celulares no Brasil.

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Determinação da Anatel em Regular o Mercado

A Anatel demonstra determinação em regulamentar o comércio online de smartphones no Brasil, visando garantir a segurança dos consumidores e o recolhimento adequado de impostos.

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Impacto nas Operações das Empresas

Gigantes como Amazon e Mercado Livre terão um prazo para se adequar às novas regras, sob pena de multas milionárias e até mesmo o bloqueio total de suas operações no país.

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