Anatel nega ação contra importações do AliExpress.

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A Anatel Nega Novos Processos Contra o AliExpress

A agência reguladora afirma que todos os processos de fiscalização em andamento já estavam previstos e não há foco específico no marketplace chinês.

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Homologação: Requisito Essencial

A Anatel foi criada em 1997 para regular e fiscalizar o mercado de telecomunicações, incluindo a emissão de certificação de produtos.

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Produtos com Radiofrequência Precisam de Homologação

Qualquer item que utilize o espectro radioelétrico ou se conecte a redes de telecomunicações precisa passar pelo processo de homologação da Anatel.

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O Problema da "Importação Cinza"

Vendedores de marketplace praticam preços mais baixos por importar produtos sem cumprir os requisitos legais, o que pode gerar dificuldades e sanções.

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Ações Recentes Que Afetam Compras Internacionais

A exigência de homologação para produtos com radiofrequência e a possibilidade de fiscalização e rejeição de encomendas não-homologadas.

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O AliExpress e as Autoridades Brasileiras

A gigante chinesa afirma manter diálogo com as autoridades brasileiras, seguir a lei e exigir o mesmo de seus vendedores.

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Foco da Anatel Não é Específico ao AliExpress

A agência ressalta que qualquer plataforma de marketplace deve comercializar apenas produtos com o selo de homologação.

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Atenção à Exigência de Homologação

É importante se certificar de que o produto possui a devida homologação antes de realizar a compra para evitar problemas na alfândega.

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Processos de Fiscalização Já Estavam Previstos

A Anatel afirma que todos os processos de fiscalização em andamento já estavam programados e não há foco específico no AliExpress.

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Anatel Não Enviou Comunicado Sobre Novas Regras

A agência reguladora desconhece as supostas novas regras que, segundo os boatos, entrariam em vigor a partir de setembro.

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Vendedores de Marketplace Devem Cumprir Requisitos

Qualquer plataforma de marketplace deve comercializar apenas produtos com o selo de homologação da Anatel.

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