Obrigação da Apple de permitir lojas de apps no Japão.

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Nova lei japonesa obriga Apple e Google a permitir lojas de apps de terceiros

Em um grande avanço para a abertura de mercados digitais, o Japão aprovou uma lei exigindo que gigantes de tecnologia, como a Apple e o Google, permitam lojas de aplicativos de terceiros em seus sis...

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Japão aprova lei semelhante à DMA da UE

Assim como a legislação europeia, o Japão exigirá que a Apple e o Google permitam outras lojas de aplicativos em seus sistemas, além de facilitar a troca de aplicativos padrão nos dispositivos.

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Critérios não definidos para empresas afetadas

Diferentemente da DMA, a lei japonesa não estabelece critérios claros sobre quais empresas serão consideradas em situação de oligopólio e, portanto, sujeitas às novas regras.

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Multas pesadas por violações

Empresas que violarem a lei poderão ser multadas em até 20% da receita do serviço em questão, valor que aumenta para 30% em caso de reincidência.

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Outras gigantes de tecnologia também podem ser afetadas

Embora a Apple e o Google sejam os principais alvos desta nova legislação, é provável que outras gigantes de tecnologia como a Microsoft e a Meta também sejam afetadas.

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Diferença em relação à legislação da UE

Uma diferença significativa em relação à legislação da União Europeia é que no Japão a definição de uma empresa atuando em oligopólio não está clara.

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Visão positiva sobre a nova lei

Do meu ponto de vista, essa nova lei japonesa é um passo importante na direção certa.

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Necessidade de implementação clara e justa

É crucial que a legislação seja implementada de maneira clara e justa.

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Abertura de mercado digital e concorrência justa

A aprovação dessa lei no Japão é um passo positivo na direção de um mercado digital mais aberto e competitivo.

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Limites para o poder de monopólio

É uma vitória para a concorrência justa e um lembrete de que, mesmo para as maiores empresas de tecnologia, há limites para o poder de monopólio.

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Mais opções e liberdade de escolha para os consumidores

Não há dúvida de que essa medida trará mais opções e liberdade de escolha para os consumidores japoneses.

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Detalhes a serem esclarecidos

Embora ainda haja alguns detalhes a serem esclarecidos, não há dúvida de que essa medida trará mais opções e liberdade de escolha para os consumidores japoneses.

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