Pena de morte por estupro infantil aprovada no Tenessee.

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Aprovação da Pena de Morte para Estupradores de Crianças no Tennessee

O governador do estado do Tennessee, Bill Lee, aprovou uma lei controversa que permite a aplicação da pena de morte em casos de condenação por estupro infantil. A medida entra em vigor a partir de 1...

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Nova Lei Autoriza Pena de Morte ou Prisão Perpétua

A nova lei autoriza a condenação à morte ou prisão perpétua sem liberdade condicional para adultos condenados por estupro infantil.

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Desafio ao Precedente da Suprema Corte

A medida contradiz um precedente da Corte Suprema que considera a pena de morte inconstitucional para crimes que não envolvam homicídio, mas os defensores acreditam que a decisão pode ser revista.

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Debate Acirrado sobre a Nova Legislação

Enquanto apoiadores veem a lei como uma mensagem de dissuasão para potenciais infratores, críticos citam a natureza desproporcional da pena e o risco de condenações injustas.

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Argumento dos Defensores: Dissuasão de Infratores

Os defensores da legislação argumentam que ela enviará uma mensagem aos potenciais infratores, especialmente nos casos mais graves com circunstâncias agravantes, múltiplas vítimas ou crimes anterior...

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Afirmação de Membro Republicano da Câmara

"Deveria ser, pelo menos, uma opção para um júri para o pior dos piores infratores que existem", afirma William Lamberth, membro republicano da Câmara de Tennessee.

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Críticas: Desigualdade e Proporcionalidade da Pena

Os críticos citam dados que mostram que não-brancos, deficientes intelectuais e a população mais pobre têm maior probabilidade de serem condenados a penas mais severas. Eles também questionam a natu...

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Possível Revitimização das Vítimas

Alguns especialistas argumentam que leis desse tipo poderiam traumatizar ainda mais as vítimas, já que muitas vezes os agressores são familiares ou conhecidos das crianças.

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Preocupação da Associação da Flórida para Alternativas à Pena de Morte

"Há toda essa dinâmica em que uma criança vai suportar o peso de uma possível sentença de morte para um vizinho, um tio, um avô", explica Maria DeLiberato, da Associação da Flórida para Alternativas...

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Entrada em Vigor da Nova Lei

A aprovação da pena de morte para estupradores de crianças no Tennessee acendeu um acalorado debate sobre justiça, dissuasão e os limites da punição.

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