1. Combate à pirataria: setor musical brasileiro atua contra faixas...

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Fenômeno das MTGs: Produções que Reciclam Obras Preexistentes

Produções musicais que reutilizam obras existentes sem autorização dos autores originais.

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Ausência de Créditos e Royalties

Faixas disponibilizadas nas plataformas digitais sem os devidos créditos e repasse de royalties aos autores.

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Resposta do Setor Musical

Ecad, Associações e Pro-Música Brasil emitem nota contra as práticas ilegais e ameaçam medidas judiciais.

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Criatividade versus Respeito aos Direitos Autorais

Necessidade de obter consentimento formal dos titulares de direitos autorais para utilizar obras de terceiros.

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Manifestação do Setor Musical Brasileiro

Entidades se posicionam contra a "irresponsável e descontrolada distribuição" de MTGs não autorizadas.

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Ameaça de Medidas Judiciais

Setor musical ameaça "tomar medidas contra os responsáveis diretos e coniventes" com as violações.

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Pedido de Interrupção das MTGs Não Autorizadas

Entidades instam plataformas a "interromper imediatamente as disponibilizações e monetizações" de MTGs ilegais.

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Proteção dos Direitos dos Artistas

Apropriação indevida de obras, subtração de lucros e violação de direitos morais e patrimoniais são inaceitáveis.

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Responsabilidade das Plataformas Digitais

Plataformas têm parcela significativa de culpa ao disponibilizar e promover MTGs não autorizadas.

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Necessidade de Resolução Justa

Indústria musical precisa evoluir respeitando a lei e valorizando a criatividade genuína.

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Apelo por Equilíbrio entre Inovação e Legalidade

Setor musical se une para combater práticas ilegais e proteger os direitos dos artistas.

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