O ministro Alexandre de Moraes decidiu arquivar o inquérito que investigava as empresas por supostos crimes relacionados à campanha contra o Projeto de Lei das Fake News.
Saiba mais.O inquérito investigava se o Google e o Telegram cometeram crimes como tentativa de abolição violenta do Estado, propaganda enganosa e abuso de poder econômico ao se manifestarem contra o PL das Fak...
Saiba mais.A decisão de Moraes acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República, que não encontrou elementos para um processo criminal contra as empresas.
Saiba mais.Apesar do arquivamento criminal, a investigação poderá prosseguir nos âmbitos civil e administrativo, segundo a decisão de Moraes.
Saiba mais.O Google e o Telegram se manifestaram abertamente contra o PL 2.630/2020, com ações interpretadas por alguns como tentativa de "abolição violenta do Estado" e manipulação de informações.
Saiba mais.O vice-procurador-geral da República considerou que não houve intuito de abolir o regime democrático nem foram cometidos ilícitos penais, embora os posicionamentos tenham sido guiados por interesses...
Saiba mais.Moraes determinou que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público Federal em São Paulo, que conduz um inquérito civil sobre o caso.
Saiba mais.O caso mostra a necessidade de um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a atuação responsável das empresas de tecnologia, evitando abusos ou manipulações.
Saiba mais.Embora o inquérito criminal tenha sido arquivado, as empresas ainda podem enfrentar sanções ou multas nos âmbitos civil e administrativo.
Saiba mais.O caso ressalta a importância do debate público e da transparência das empresas de tecnologia para a saúde da democracia.
Saiba mais.O jornalista convida os leitores a compartilharem suas opiniões sobre o assunto, contribuindo para a discussão.
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