O governo de Lula está prestes a conquistar uma vitória significativa com a aprovação das leis complementares da reforma tributária na Câmara dos Deputados. Com um cálculo de cerca de 400 votos favoráveis, a reforma ganha força e deve avançar com tranquilidade no Congresso.
## Principais Destaques:
– O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estima uma votação expressiva a favor da reforma tributária, contando até mesmo com o apoio de deputados do PL “moderados”.
– O bolsonarismo não se mobilizou contra as leis complementares, mostrando que alguns de seus deputados podem “trair” o movimento e votar pela aprovação.
– O bom trânsito de Fernando Haddad (Fazenda) com os deputados que integram os Grupos de Trabalho da reforma também contribuiu para essa boa aceitação.
## A Reforma Tributária Avança no Congresso
Depois de uma primeira fase da reforma constitucional aprovada em dezembro de 2023, agora é a vez das leis complementares que irão regulamentar as mudanças no sistema tributário brasileiro. E, diferente da votação anterior, o governo parece ter conquistado uma aceitação muito maior entre os parlamentares.
De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, a expectativa é de que a votação das leis complementares tenha cerca de 400 votos favoráveis. Esse cálculo leva em conta até mesmo a participação de deputados do PL, partido do ex-presidente Bolsonaro, que não devem se opor à reforma como fizeram na primeira etapa.
“É muito tímida a oposição ao projeto do governo Lula (PT), o que mostra que até mesmo ‘bolsonaristas clássicos’ trairão o movimento e votarão pela aprovação”, explica Lira. Essa ausência de uma forte reação bolsonarista é um sinal importante de que a reforma tributária caminha para uma aprovação mais tranquila no Congresso.
Além disso, o bom trânsito de Fernando Haddad (Fazenda) com os deputados que compõem os Grupos de Trabalho da reforma também influenciou positivamente nesse processo. O ministro tem trabalhado intensamente para construir consensos e acalmar possíveis resistências entre os parlamentares.
## O Regime de Urgência Acelera a Votação
Outro fator que deve contribuir para a aprovação célere das leis complementares é o regime de urgência solicitado pelo presidente Lula. Essa manobra permite que os textos sejam votados diretamente no plenário, sem a necessidade de tramitação em comissões.
“A liberação de emendas também ajudou a essa boa aceitação às leis complementares”, complementa Lira. Ou seja, o governo parece ter adotado uma estratégia eficaz de negociação e concessões para garantir o apoio necessário à reforma.
## Conclusão
Tudo indica que a reforma tributária avançará com tranquilidade no Congresso, com a aprovação das leis complementares. Após a primeira fase da reforma constitucional, este é um passo fundamental para a concretização de uma das principais bandeiras do governo Lula.
A ampla aceitação entre os parlamentares, incluindo até mesmo setores bolsonaristas, mostra que o governo conseguiu construir um amplo consenso em torno dessa importante agenda de modernização do sistema tributário brasileiro.
