O reajuste de aluguel é um assunto que sempre gera dúvidas e discussões entre locadores e locatários. Afinal, escolher o índice de correção mais adequado é crucial para manter o equilíbrio financeiro e evitar desentendimentos.
O assunto pode causar dúvidas e incertezas em quem não possui nenhum conhecimento sobre como funciona essa revisão de valores. Por esse motivo, vale a pena entender melhor como funciona o reajuste de aluguel, quais os indicadores em que ele se baseia e quais as alterações que possuem respaldo legal.
Neste artigo, vamos analisar os três principais índices utilizados no Brasil: IGP-M, IPCA e IVAR, para ajudar você a entender qual é a melhor opção para o reajuste do aluguel.
Como funciona o reajuste do aluguel?
O reajuste de aluguel é uma prática que consiste na atualização do valor cobrado mensalmente pelo proprietário do imóvel. Assim, essa medida é adotada para evitar a desvalorização do imóvel frente à inflação registrada no país e costuma ser feita com o auxílio de alguns indicadores.
A correção de preços não é restrita ao mercado imobiliário, uma vez que a alta dos valores do mercado impactam todos os tipos de segmentos. No entanto, o setor de aluguéis costuma ser um dos mais afetados, pois a diferença pode ser mais perceptível para aqueles que moram em uma propriedade alugada.
Por outro lado, existem algumas características fundamentais que definem o reajuste de aluguel, para tranquilizar os inquilinos e manter algumas regras vigentes para a prática, a fim de evitar ações abusivas. Por exemplo, essa revisão ocorre em todo aniversário ou renovação do contrato de locação.
Dessa forma, é importante definir que a mudança não pode ocorrer mensalmente, por exemplo, ou no dia do pagamento do aluguel. Trata-se de uma avaliação anual, com base em informações sobre a alta nos preços do mercado.
Inclusive, outra característica do reajuste de aluguel é que ele sempre acompanha um índice de referência, geralmente ligado à inflação. Portanto, é possível calcular, de maneira mais concreta, como ocorrerá a revisão do preço.
Legalidade do reajuste de aluguel
O reajuste de aluguel é permitido pela Lei do Inquilinato, de modo que a revisão é um direito do proprietário e possui respaldo legal, desde que siga as devidas indicações e não apresente uma taxa abusiva. Além disso, a alteração na mensalidade também é assegurada para imóveis residenciais e comerciais, como estabelecimentos, por exemplo.
Ainda, a Lei do Inquilinato garante a modificação somente uma vez por ano. Desse modo, não é obrigatório que seja feito, necessariamente, no início do mês, mas considera o período de 12 meses a partir da primeira mudança.
Outra cláusula legal quanto ao reajuste de aluguel é que o locador pode solicitar uma correção somente sobre o valor original da mensalidade, e sempre associado a um indicador. Com isso, se existir o interesse em aumentar o preço desassociado de um índice, é necessário aguardar o vencimento integral do contrato de locação.
Assim, é possível realizar o reajuste de aluguel anualmente para um contrato de 30 meses, por exemplo, mas a mudança de preço sem que seja associado a um indicador só poderá ser concretizada após os 30 meses.
Qual índice de reajuste é melhor?
Ainda, alguns proprietários e até mesmo inquilinos podem questionar qual o melhor índice de reajuste de aluguel. Em um primeiro momento, a Lei do Inquilinato não determina nenhum indicador específico obrigatório.
Existem algumas opções mais populares, que costumam ser escolhidas por conveniência, mas não são uma imposição legal para os locadores. Nesse caso, para escolher o melhor indicador, é importante conhecer mais sobre cada uma das principais opções, e entender o que elas consideram.
Dessa forma, será possível avaliar qual o que melhor se enquadra nas condições do proprietário e do inquilino, se for pertinente. Confira mais detalhes sobre alguns dos índices usados no reajuste de aluguel:
IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado)
O IGP-M é um dos índices mais tradicionais para reajuste de aluguel. Calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ele leva em consideração a variação de preços de diversos setores da economia, como alimentação, habitação e transportes. Por ser abrangente, o IGP-M pode refletir de forma mais completa as oscilações econômicas, mas em momentos de alta inflação, pode levar a reajustes significativos, causando impactos nos orçamentos dos locatários.
IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)
O IPCA é o índice oficial de inflação do país, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ele reflete a variação de preços de uma cesta de produtos e serviços consumidos pela população em geral. Por ser um indicador mais estável e menos volátil que o IGP-M, o IPCA tende a oferecer uma correção mais previsível e alinhada com a realidade financeira do país.
IVAR (Índice de Variação de Aluguel Residencial)
O IVAR é um índice específico para reajuste de aluguel residencial, desenvolvido pela Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (ABADI). Diferentemente do IGP-M e do IPCA, o IVAR leva em consideração fatores que impactam diretamente o mercado imobiliário, como o aumento de custos de manutenção, valorização do imóvel e oferta e demanda na região. Isso pode torná-lo uma opção mais justa e equilibrada para ambas as partes.
Conclusão
A escolha do índice de reajuste de aluguel é uma decisão importante que deve levar em conta a conjuntura econômica, as características do imóvel e as preferências das partes envolvidas. Analisar as vantagens e desvantagens de cada índice pode ajudar a tomar uma decisão informada, visando manter o equilíbrio financeiro e a harmonia nas relações entre locadores e locatários. Lembre-se de sempre consultar profissionais especializados para orientação nesse processo.
